Pescadores baianos relatam atrasos em pagamento de seguro-defeso

Os pescadores e marisqueiros da Bahia, que sofrem com a situação do vazamento de óleo nas praias do litoral, relatam atrasos nas parcelas do seguro-defeso, serviço que permite ao pescador profissional solicitar ao INSS o pagamento do benefício durante o período que ficar impedido de pescar.”Espero receber o dinheiro do óleo, que eu estou seis parcelas sem receber”

Arilda Alexandrina de Souza, marisqueira há 21 anos

Com a aparição do petróleo cru nas praias do estado, o número das vendas de pescados despencou, fazendo com que os trabalhadores locais fossem diretamente impactados ao perder sua fonte de renda.

“Ninguém recebeu ainda este seguro, não saiu nada para ninguém. Eles vão para a televisão pra dizer que vão pagar, mas não pagam nada. Falaram que ia pagar a partir do dia primeiro, e até hoje não saiu. Eles tem que resolver esse problema, porque a gente está tendo que procurar o que comer em casa. A gente está aqui para receber o que é de direito nosso”, disse Rogério, pescador há mais de 15 anos.

Devido a falta do repasse de verbas, Rogério foi obrigado a sair de Salinas de Margarida (distante 75 km de Salvador) em direção a capital baiana a procura de emprego. “Não tem mais como vender o peixe e temos que virar a cabeça para outra coisa”.

“O meu seguro-defeso não saiu. São quatro parcelas que eu não recebo. A Previdência Social fica dizendo que está em análise há meses e até hoje não saiu esse dinheiro. Ninguém que eu conheço recebeu. Eu recebia o seguro direitinho quando era do Ministério do Trabalho, passou para a Previdência Social e acabou”.

Pescadora há nove anos, Anivalda Marilúcia comentou que o atraso nos repasses passou a acontecer após o seguro ser administrado pela Previdência Social.

“O meu seguro-defeso não saiu. São quatro parcelas que eu não recebo. A Previdência Social fica dizendo que está em análise há meses e até hoje não saiu esse dinheiro. Ninguém que eu conheço recebeu. Eu recebia o seguro direitinho quando era do Ministério do Trabalho, passou para a Previdência Social e acabou”, explicou Anivalda.

No dia 24 de outubro, o presidente em exercício à época, o senador Davi Alcolumbre assinou um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Além disso, também foi anunciado a prorrogação por até mais dois meses da decisão do governo federal de conceder o seguro extra em novembro.

Na ocasião, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou o pagamento de uma parcela do seguro-defeso em novembro para cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste. Foi anunciado que o governo federal iria destinar R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores da área marinha.

O Portal A TARDE entrou em contato com a assessoria do INSS, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

Bahia Pesca

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, está convocando pescadores e marisqueiras da Bahia que tiveram seus trabalhos afetados pelo derramamento de óleo no Nordeste para solicitar cadastro no levantamento que está sendo realizado pela empresa.

As informações recolhidas no cadastramento serão repassadas pela Bahia Pesca para o Ministério da Agricultura, de forma que o Governo Federal possa desenvolver políticas compensatórias emergenciais para esse público.

O cadastramento iniciou nesta quarta-feira, 6, em Salvador e irá ocorrer até a sexta, 8, nas localidades de Entre Rios, Itacimirim, Jandaíra, Lauro de Freitas e Camaçari.

Para se inscrever, os pescadores devem levar RG, CPF, NIS, comprovante de residência e, se houver, Registro Geral de Pesca (RGP).

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